Um novo decreto federal está endurecendo as penas por maus-tratos a animais, com multas que podem chegar a até R$ 1 milhão. A repercussão nacional da morte do cão Orelha na Praia Brava está impulsionando a necessidade de punições mais severas para quem comete esse tipo de crime, com possíveis valores da multa variando de acordo com os agravantes.
Repercussão nacional da morte do cão Orelha na Praia Brava
Após a repercussão nacional da morte do cão comunitário chamado Orelha, na Praia Brava, bairro turístico de Florianópolis (SC), o governo federal anunciou um decreto endurecendo as penas por maus-tratos a animais. A multa, que hoje varia de R$ 300 a R$ 3 mil, poderá chegar a R$ 1 milhão, dependendo dos agravantes.
O decreto ainda não foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), mas, conforme apuração da TV Globo em Brasília (DF), caso ocorra a morte do animal ou ele fique com sequelas permanentes, a pena será maior. Quando o crime for cometido de forma cruel ou envolvendo espécies ameaçadas de extinção, a multa poderá ultrapassar o valor máximo de R$ 50 mil e ser multiplicada em até 20 vezes. O abandono do animal, reincidência do infrator, recrutamento de crianças ou adolescentes para os crimes ou a divulgação dos maus-tratos em redes sociais são fatores que podem pesar no cálculo das multas.
O cão Orelha morava há pelo menos 10 anos na Praia Brava e recebia cuidados dos moradores da região. Ele foi morto no dia 4 de janeiro, segundo investigação da Polícia Civil de Santa Catarina, por um grupo de adolescentes que tentaram afogá-lo e depois o agrediram. A crueldade dos jovens chamou a atenção e espalhou protestos pelo país. Em Campo Grande, foram realizados pelo menos dois atos de protesto, nos dias 1º e 2 de fevereiro.
Novo decreto federal endurecendo as penas por maus-tratos a animais
Após a repercussão nacional da morte do cão comunitário chamado Orelha, na Praia Brava, bairro turístico de Florianópolis (SC), o governo federal anunciou decreto endurecendo as penas por maus-tratos a animais. A multa, que hoje varia de R$ 300 a R$ 3 mil, poderá chegar a R$ 1 milhão, dependendo dos agravantes.
O decreto ainda não foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), mas, conforme apuração da TV Globo em Brasília (DF), caso ocorra a morte do animal ou ele fique com sequelas permanentes, a pena será maior. Quando o crime for cometido de forma cruel ou envolvendo espécies ameaçadas de extinção, a multa poderá ultrapassar o valor máximo de R$ 50 mil e ser multiplicada em até 20 vezes. O abandono do animal, reincidência do infrator, recrutamento de crianças ou adolescentes para os crimes ou a divulgação dos maus-tratos em redes sociais são fatores que podem pesar no cálculo das multas.
O cão Orelha morava há pelo menos 10 anos na Praia Brava e recebia cuidados dos moradores da região. Ele foi morto no dia 4 de janeiro, segundo investigação da Polícia Civil de Santa Catarina, por grupo de adolescentes que tentaram afogá-lo e depois o agrediram. A crueldade dos jovens chamou a atenção e espalhou protestos pelo País. Em Campo Grande, foram pelo menos dois atos, no dia 1º e no dia 2 de fevereiro.
Possíveis valores da multa por maus-tratos, dependendo dos agravantes
O governo federal anunciou um decreto que endurece as penas por maus-tratos a animais, com multas que podem chegar a R$ 1 milhão, dependendo dos agravantes.
A morte do animal ou sequelas permanentes resultarão em penas maiores, podendo ultrapassar o valor máximo de R$ 50 mil e ser multiplicada em até 20 vezes em casos de crueldade ou envolvimento de espécies ameaçadas de extinção.
Fatores como abandono do animal, reincidência do infrator, recrutamento de crianças ou adolescentes para os crimes, e a divulgação dos maus-tratos em redes sociais podem influenciar no cálculo das multas.
Fatores que podem influenciar no cálculo das multas
O novo decreto anunciado pelo governo federal endurece as penas por maus-tratos a animais, podendo elevar a multa de R$ 300 a R$ 3 mil para até R$ 1 milhão, dependendo dos agravantes.
Fatores como a ocorrência de morte do animal, sequelas permanentes, crueldade, envolvimento de espécies ameaçadas de extinção, abandono do animal, reincidência do infrator, recrutamento de crianças ou adolescentes para os crimes e a divulgação dos maus-tratos em redes sociais podem influenciar no cálculo das multas.
