A judicialização da saúde em Mato Grosso do Sul tem apresentado um aumento significativo de novas ações, porém o ritmo de julgamentos não acompanha a alta da demanda, o que impacta no estoque de ações pendentes.
Aumento significativo de novas ações na área da saúde
A judicialização da saúde em Mato Grosso do Sul acelerou em 2025 e voltou a pressionar o Judiciário, mesmo após mudanças internas para dar mais agilidade às decisões. Dados do DataJud, base nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mostram que o número de novas ações na área da saúde saltou de 18.171 em 2024 para 21.754 no ano seguinte. O crescimento foi de quase 20% em apenas um ano.
Já o ritmo de julgamentos, porém, não acompanhou a alta da demanda. Em 2024, foram julgados 19.178 processos. Em 2025, o número subiu pouco, para 19.432. O resultado aparece no estoque: as ações pendentes passaram de 22.872 no fim de 2024 para 25.794 em dezembro de 2025, aumento de 12,8%. O impacto também aparece nos indicadores internos. Em 2024, o Judiciário conseguiu julgar mais processos do que recebeu, com índice de atendimento à demanda de 102%. Em 2025, o percentual caiu para 88%, o que significa que entraram mais ações do que foi possível resolver. A taxa de congestionamento voltou a subir e alcançou 57,4%.
Mudanças na tramitação dos processos
Apesar da pressão, há um dado positivo. Os processos ficaram mais rápidos. O tempo médio do processo pendente caiu de 495 para 406 dias. O prazo até o primeiro julgamento foi reduzido de 308 para 290 dias. A primeira baixa também ocorreu em menos tempo, passando de 458 para 414 dias.
A melhora na tramitação ocorre em paralelo a uma mudança adotada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no fim de janeiro. A Portaria nº 45 alterou a atuação do NATJus (Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário), que presta apoio técnico aos magistrados em ações de saúde. Pela nova regra, o núcleo deixa de emitir nota técnica em pedidos considerados comuns, como vagas hospitalares, consultas médicas e exames já incorporados ao SUS. A análise técnica passa a ser exigida apenas em situações de maior complexidade ou mediante solicitação expressa do juiz. A intenção é evitar que processos simples fiquem parados aguardando parecer, reduzindo gargalos internos e acelerando decisões.
Desafios e impactos
Os números indicam que o sistema está mais ágil, mas enfrenta uma demanda crescente que supera sua capacidade de absorção. O aumento das ações pode refletir falhas na oferta de serviços públicos, ampliação do acesso à Justiça ou crescimento de pedidos por tratamentos de maior custo.
Ritmo de julgamentos não acompanha a alta da demanda
A judicialização da saúde em Mato Grosso do Sul acelerou em 2025 e voltou a pressionar o Judiciário, mesmo após mudanças internas para dar mais agilidade às decisões. Dados do DataJud, base nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mostram que o número de novas ações na área da saúde saltou de 18.171 em 2024 para 21.754 no ano seguinte.
O crescimento foi de quase 20% em apenas um ano. Já o ritmo de julgamentos, porém, não acompanhou a alta da demanda. Em 2024, foram julgados 19.178 processos. Em 2025, o número subiu pouco, para 19.432. O resultado aparece no estoque: as ações pendentes passaram de 22.872 no fim de 2024 para 25.794 em dezembro de 2025, aumento de 12,8%. O impacto também aparece nos indicadores internos. Em 2024, o Judiciário conseguiu julgar mais processos do que recebeu, com índice de atendimento à demanda de 102%. Em 2025, o percentual caiu para 88%, o que significa que entraram mais ações do que foi possível resolver. A taxa de congestionamento voltou a subir e alcançou 57,4%.
Impacto no estoque de ações pendentes
O impacto da judicialização da saúde em Mato Grosso do Sul pode ser observado no estoque de ações pendentes. Em 2025, o número de novas ações na área da saúde aumentou significativamente, saltando de 18.171 em 2024 para 21.754 no ano seguinte, um crescimento de quase 20% em apenas um ano.
No entanto, o ritmo de julgamentos não acompanhou essa alta demanda. Em 2024, foram julgados 19.178 processos, enquanto em 2025, o número subiu pouco para 19.432. Como resultado, o estoque de ações pendentes aumentou de 22.872 no final de 2024 para 25.794 em dezembro de 2025, representando um aumento de 12,8%.
Melhora na velocidade de tramitação dos processos
A melhora na velocidade de tramitação dos processos judiciais na área da saúde em Mato Grosso do Sul é um ponto positivo em meio aos desafios enfrentados devido à judicialização da saúde. Em 2025, houve uma redução no tempo médio do processo pendente, que caiu de 495 para 406 dias. Além disso, o prazo até o primeiro julgamento foi reduzido de 308 para 290 dias, e a primeira baixa ocorreu em menos tempo, passando de 458 para 414 dias.
Essa melhora na tramitação dos processos acontece em paralelo a uma mudança implementada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Portaria nº 45, que alterou a atuação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJus). Com essa alteração, o núcleo passa a emitir nota técnica apenas em situações de maior complexidade ou mediante solicitação expressa do juiz, evitando que processos simples fiquem parados aguardando parecer. Essa medida tem como objetivo reduzir gargalos internos e acelerar as decisões.
Mudanças adotadas pelo TJMS para agilizar decisões
A judicialização da saúde em Mato Grosso do Sul acelerou em 2025 e voltou a pressionar o Judiciário, mesmo após mudanças internas para dar mais agilidade às decisões. Dados do DataJud, base nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mostram que o número de novas ações na área da saúde saltou de 18.171 em 2024 para 21.754 no ano seguinte. O crescimento foi de quase 20% em apenas um ano. Já o ritmo de julgamentos, porém, não acompanhou a alta da demanda. Em 2024, foram julgados 19.178 processos. Em 2025, o número subiu pouco, para 19.432. O resultado aparece no estoque: as ações pendentes passaram de 22.872 no fim de 2024 para 25.794 em dezembro de 2025, aumento de 12,8%.
Apesar da pressão, há um dado positivo. Os processos ficaram mais rápidos. O tempo médio do processo pendente caiu de 495 para 406 dias. O prazo até o primeiro julgamento foi reduzido de 308 para 290 dias. A primeira baixa também ocorreu em menos tempo, passando de 458 para 414 dias.
A melhora na tramitação ocorre em paralelo a uma mudança adotada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no fim de janeiro. A Portaria nº 45 alterou a atuação do NATJus (Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário), que presta apoio técnico aos magistrados em ações de saúde. Pela nova regra, o núcleo deixa de emitir nota técnica em pedidos considerados comuns, como vagas hospitalares, consultas médicas e exames já incorporados ao SUS. A análise técnica passa a ser exigida apenas em situações de maior complexidade ou mediante solicitação expressa do juiz. A intenção é evitar que processos simples fiquem parados aguardando parecer, reduzindo gargalos internos e acelerando decisões. Os números indicam que o sistema está mais ágil, mas enfrenta uma demanda crescente que supera sua capacidade de absorção. O aumento das ações pode refletir falhas na oferta de serviços públicos, ampliação do acesso à Justiça ou crescimento de pedidos por tratamentos de maior custo.
Impacto das mudanças adotadas pelo TJMS
As mudanças adotadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, como a alteração na atuação do NATJus, visam agilizar o trâmite dos processos relacionados à saúde. A nova regra de exigir análise técnica apenas em situações complexas ou mediante solicitação expressa do juiz demonstra uma estratégia para evitar a paralisação de processos simples, contribuindo para a redução de gargalos internos e para a aceleração das decisões.
Essas medidas, aliadas à melhoria nos tempos médios de tramitação dos processos, indicam uma resposta positiva do sistema judiciário diante do desafio da judicialização da saúde em Mato Grosso do Sul. No entanto, a demanda crescente por ações na área da saúde aponta para a necessidade contínua de adaptação e aprimoramento por parte do Judiciário para atender de forma eficaz e ágil às demandas da população.
Desafios e reflexões sobre a capacidade de absorção do sistema judicial
A judicialização da saúde em Mato Grosso do Sul acelerou em 2025, aumentando a pressão sobre o Judiciário. Dados do CNJ mostram um crescimento de quase 20% no número de novas ações na área da saúde em apenas um ano.
Apesar das mudanças internas para agilizar as decisões, o ritmo de julgamentos não acompanhou a alta da demanda, resultando em um aumento significativo no estoque de ações pendentes. O índice de atendimento à demanda caiu de 102% para 88% em 2025, com uma taxa de congestionamento de 57,4%.
Embora os processos tenham ficado mais rápidos, o sistema enfrenta desafios para absorver a crescente demanda. A mudança adotada pelo TJMS, com a redução da emissão de notas técnicas em pedidos considerados comuns, visa acelerar as decisões e reduzir gargalos internos.
