A Anvisa atualizou a lista de substâncias proibidas, incluindo novos componentes na 'Lista F'. Além disso, agora é exigido teste de gravidez para pacientes em idade fértil que utilizam cenobamato e assinatura de termo de confirmação sobre risco de toxicidade embriofetal.
Inclusão de substâncias proibidas na 'Lista F'
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 1.017/2026 da Anvisa atualiza a lista de substâncias proibidas no Brasil e reforça o controle sobre medicamentos sujeitos a prescrição especial.
Uma das principais mudanças é a inclusão e atualização de substâncias consideradas de uso proibido, especialmente compostos sintéticos, na chamada 'Lista F', que reúne drogas e produtos que não podem ser legalmente utilizados.
Um exemplo é o 2F-viminol, um opioide sintético que agora faz parte da lista de substâncias entorpecentes de uso proscrito no país.
Além disso, a resolução estabelece novas exigências, como a realização de teste de gravidez por mulheres em idade fértil que forem usar o medicamento cenobamato, indicado para tratamento de epilepsia em adultos.
A norma também atualiza regras referentes a produtos derivados de cannabis, permitindo o uso de medicamentos e produtos à base de cannabis que possuam autorização da Anvisa, inclusive para uso veterinário, desde que cumpram as exigências de controle especial e retenção de receita previstas na legislação sanitária.
Exigência de teste de gravidez para pacientes em idade fértil que usam cenobamato
A nova resolução da Anvisa, RDC nº 1.017/2026, atualiza a lista de substâncias proibidas no Brasil e intensifica o controle sobre medicamentos sujeitos a prescrição especial.
Uma das exigências estabelecidas é que mulheres em idade fértil que forem utilizar o medicamento cenobamato, indicado para tratamento de epilepsia em adultos, devem realizar teste de gravidez antes de iniciar o tratamento.
Além do exame, a paciente deve assinar um termo confirmando ter sido informada sobre o risco de toxicidade embriofetal. O médico também deve comprovar, por meio de exame laboratorial sensível, a ausência de gravidez antes da prescrição do medicamento.
As novas regras entram em vigor na data de publicação e exigem atenção por parte dos profissionais de saúde, farmácias e fabricantes.
Termo de confirmação sobre risco de toxicidade embriofetal
A Resolução da Anvisa publicada no Diário Oficial da União atualiza a lista de substâncias proibidas no Brasil e reforça o controle sobre medicamentos sujeitos a prescrição especial.
Uma das exigências da resolução é que mulheres em idade fértil que forem usar o medicamento cenobamato, indicado para tratamento de epilepsia em adultos, deverão realizar teste de gravidez antes de iniciar o tratamento e assinar um termo confirmando o risco de toxicidade embriofetal.
Atualização das regras relacionadas a produtos derivados de cannabis
A Anvisa publicou a RDC nº 1.017/2026, atualizando a lista de substâncias proibidas e reforçando o controle sobre medicamentos sujeitos a prescrição especial.
A norma altera a Portaria 344/1998, incluindo e atualizando substâncias proibidas no Brasil, como o 2F-viminol, um opioide sintético.
Mulheres em idade fértil que forem usar o medicamento cenobamato devem realizar teste de gravidez e assinar termo de consentimento sobre riscos embriofetais.
A resolução também atualiza regras relacionadas a produtos derivados de cannabis, mantendo permitidos os medicamentos e produtos autorizados pela Anvisa.
