O chamamento público para projetos do terceiro setor em MS está com recursos disponíveis para financiamento, distribuídos em diferentes eixos. O prazo e a forma de envio dos projetos estão estabelecidos para garantir a participação e a transparência no processo de seleção.
Recursos disponíveis para projetos do terceiro setor
O Governo de Mato Grosso do Sul abriu um novo chamamento público para selecionar projetos do terceiro setor que receberão recursos estaduais. O edital, publicado nesta segunda-feira (26) no DOE (Diário Oficial do Estado), prevê a destinação de R$ 6,45 milhões a OSCs (Organizações da Sociedade Civil) que atuam em áreas como assistência social, direitos humanos e políticas voltadas à infância e adolescência.
Os recursos serão distribuídos em três eixos. O Feinad (Fundo Estadual para a Infância e Adolescência) concentra a maior parte do montante, com R$ 3,6 milhões. A área de Direitos Humanos contará com R$ 1,02 milhão, enquanto a Assistência Social terá R$ 1,83 milhão disponíveis. Cada proposta apresentada deve solicitar, no mínimo, R$ 100 mil.
O prazo para envio dos projetos começa em 9 de fevereiro e segue até 10 de março. Todo o processo de inscrição será feito de forma on-line, por meio do sistema Siafic (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), acessível neste link. As entidades interessadas precisam estar previamente cadastradas na plataforma.
O chamamento público está aberto às OSCs que não receberam convocação para firmar parceria no chamamento Sead número 01/2025, publicado em maio do ano passado. Também podem concorrer as entidades que receberam convocação naquele processo, mas não formalizaram a parceria por terem sido desclassificadas.
O chamamento é conduzido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e foi assinado pelo secretário em exercício, Ben-Hur Ferreira. O edital completo, com critérios de seleção e demais exigências, está disponível no Diário Oficial do Estado a partir da página 12 e pode ser acessado neste link.
Eixos de distribuição dos recursos
O Governo de Mato Grosso do Sul abriu um novo chamamento público para selecionar projetos do terceiro setor que receberão recursos estaduais. O edital, publicado no Diário Oficial do Estado, prevê a destinação de R$ 6,45 milhões a OSCs que atuam em áreas como assistência social, direitos humanos e políticas voltadas à infância e adolescência.
Os recursos serão distribuídos em três eixos. O Feinad (Fundo Estadual para a Infância e Adolescência) concentrará a maior parte do montante, com R$ 3,6 milhões. A área de Direitos Humanos contará com R$ 1,02 milhão, enquanto a Assistência Social terá R$ 1,83 milhão disponíveis. Cada proposta apresentada deve solicitar, no mínimo, R$ 100 mil.
Prazo e forma de envio dos projetos
O prazo para envio dos projetos do terceiro setor em Mato Grosso do Sul começa em 9 de fevereiro e segue até 10 de março.
Todo o processo de inscrição será feito de forma on-line, por meio do sistema Siafic (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), acessível no link fornecido.
Requisitos para participação no chamamento público
Para participar do chamamento público para projetos do terceiro setor em Mato Grosso do Sul, os interessados devem atender aos seguintes requisitos:
1. Estar cadastrado no sistema Siafic (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), acessível no link disponibilizado no Diário Oficial do Estado.
2. Ter proposta que solicite, no mínimo, R$ 100 mil em recursos estaduais.
3. Não ter sido convocado para firmar parceria no chamamento Sead número 01/2025, realizado no ano anterior, ou ter sido desclassificado nesse processo.
O prazo para envio dos projetos é de 9 de fevereiro a 10 de março. Mais detalhes e critérios de seleção podem ser encontrados no edital completo no Diário Oficial do Estado, a partir da página 12.
É importante ressaltar que o chamamento público é conduzido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e visa apoiar projetos que atuem nas áreas de assistência social, direitos humanos e políticas voltadas à infância e adolescência.
