O aumento de processos por preconceito homofóbico em Mato Grosso do Sul revela uma evolução nos registros de intolerância por orientação sexual. As classificações específicas relacionadas à identidade e expressão de gênero também apontam para um crescimento preocupante desses casos no estado.
Aumento de processos por injúria preconceituosa
O aumento de processos por injúria preconceituosa relacionados à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero em Mato Grosso do Sul tem sido uma tendência constante nos últimos anos. Dados do CNJ, solicitados pelo Campo Grande News, revelam um crescimento expressivo a partir de 2021, indicando que esse tipo de conflito está cada vez mais presente no Judiciário estadual.
Na categoria "Injúria preconceituosa", que é a mais comum, os números mostram um crescimento ano após ano. Em 2020, foram registrados 51 novos processos. No ano seguinte, esse número subiu para 175. Em 2022, chegou a 249 casos e continuou aumentando em 2023, com 309 processos. Em 2024, foram contabilizados 384 novos casos e em 2025, esse número chegou a 494 ações.
Além disso, também chama atenção a categoria de "Intolerância e ou injúria por orientação sexual", que teve um crescimento significativo nos últimos anos. Em 2020, apenas dois novos processos foram registrados. Esse número subiu para três em 2021, 13 em 2022, 75 em 2023, 196 em 2024 e 363 em 2025.
Os dados revelam ainda a criação de classificações específicas relacionadas à identidade e à expressão de gênero no Judiciário, como a categoria "Decorrente de preconceito por identidade ou expressão de gênero", que teve oito novos casos registrados em 2025. Especialistas apontam que a correta classificação desses casos é fundamental para dar visibilidade ao problema e evitar subnotificação.
Apesar do aumento nos registros, os dados do CNJ não fornecem informações sobre como esses casos foram julgados, se houve reconhecimento do caráter discriminatório das condutas ou quais penalidades foram aplicadas. Ainda assim, o aumento no número de ações evidencia que os conflitos relacionados à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero estão se tornando mais visíveis no judiciário estadual, o que reforça a importância de respostas institucionais mais claras e padronizadas para esse tipo de demanda.
Evolução dos registros de intolerância por orientação sexual
O número de novos processos relacionados à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero registrados em Mato Grosso do Sul tem crescido de forma contínua nos últimos anos. Levantamento com base em dados oficiais do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), solicitados pelo Campo Grande News, mostra aumento expressivo principalmente a partir de 2021, indicando que esse tipo de conflito tem chegado com mais frequência ao Judiciário estadual.
Na categoria 'Injúria preconceituosa', que concentra a maior parte dos registros, os dados apontam crescimento ano a ano no Estado. Em 2020, foram contabilizados 51 novos processos. No ano seguinte, o número subiu para 175. Em 2022, os registros chegaram a 249 e continuaram avançando em 2023, com 309 casos. A tendência se manteve em 2024, quando foram registrados 384 novos processos, e voltou a crescer em 2025, alcançando 494 ações.
Outra categoria que chama atenção no recorte de Mato Grosso do Sul é a de 'Intolerância e ou injúria por orientação sexual'. Em 2020, apenas dois novos processos foram registrados. O número passou para três em 2021, subiu para 13 em 2022 e deu um salto em 2023, quando chegou a 75 casos. Em 2024, os registros quase triplicaram, alcançando 196 novos processos, e seguiram em alta em 2025, com 363 ações.
Os dados também mostram o surgimento mais recente de classificações específicas relacionadas à identidade e à expressão de gênero no Judiciário. A categoria 'Decorrente de preconceito por identidade ou expressão de gênero', por exemplo, passou a aparecer de forma isolada apenas nos dados mais recentes, com oito novos casos registrados em 2025. Antes disso, situações desse tipo costumavam ser absorvidas por categorias mais genéricas, como injúria ou dano moral.
Em uma reportagem sobre o tema na Folha de S. Paulo, especialistas em estatística judicial avaliaram que a criação e a consolidação dessas classificações são fundamentais para dar visibilidade ao problema. Quando um processo não é corretamente classificado, ele deixa de aparecer nos levantamentos oficiais, o que pode gerar subnotificação e dificultar diagnósticos mais precisos sobre a dimensão da discriminação.
Apesar do crescimento nos registros, os dados do CNJ não permitem identificar como esses casos foram julgados em Mato Grosso do Sul, se houve reconhecimento do caráter discriminatório das condutas nem quais penalidades ou reparações foram aplicadas. As informações disponíveis se limitam à entrada dos processos no sistema de Justiça, sem detalhar o conteúdo das decisões.
Mesmo assim, o avanço no número de ações indica que conflitos envolvendo discriminação por orientação sexual e identidade de gênero têm se tornado mais visíveis no judiciário estadual, reforçando o debate sobre a necessidade de respostas institucionais mais claras e padronizadas para esse tipo de demanda.
Classificações específicas relacionadas à identidade e expressão de gênero
O número de novos processos relacionados à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero registrados em Mato Grosso do Sul tem crescido de forma contínua nos últimos anos. Levantamento com base em dados oficiais do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), solicitados pelo Campo Grande News, mostra aumento expressivo principalmente a partir de 2021, indicando que esse tipo de conflito tem chegado com mais frequência ao Judiciário estadual.
Na categoria “Injúria preconceituosa”, que concentra a maior parte dos registros, os dados apontam crescimento ano a ano no Estado. Em 2020, foram contabilizados 51 novos processos. No ano seguinte, o número subiu para 175. Em 2022, os registros chegaram a 249 e continuaram avançando em 2023, com 309 casos. A tendência se manteve em 2024, quando foram registrados 384 novos processos, e voltou a crescer em 2025, alcançando 494 ações.
Outra categoria que chama atenção no recorte de Mato Grosso do Sul é a de “Intolerância e ou injúria por orientação sexual”. Em 2020, apenas dois novos processos foram registrados. O número passou para três em 2021, subiu para 13 em 2022 e deu um salto em 2023, quando chegou a 75 casos. Em 2024, os registros quase triplicaram, alcançando 196 novos processos, e seguiram em alta em 2025, com 363 ações.
Os dados também mostram o surgimento mais recente de classificações específicas relacionadas à identidade e à expressão de gênero no Judiciário. A categoria “Decorrente de preconceito por identidade ou expressão de gênero”, por exemplo, passou a aparecer de forma isolada apenas nos dados mais recentes, com oito novos casos registrados em 2025. Antes disso, situações desse tipo costumavam ser absorvidas por categorias mais genéricas, como injúria ou dano moral.
Em uma reportagem sobre o tema na Folha de S. Paulo, especialistas em estatística judicial avaliaram que a criação e a consolidação dessas classificações são fundamentais para dar visibilidade ao problema. Quando um processo não é corretamente classificado, ele deixa de aparecer nos levantamentos oficiais, o que pode gerar subnotificação e dificultar diagnósticos mais precisos sobre a dimensão da discriminação.
Apesar do crescimento nos registros, os dados do CNJ não permitem identificar como esses casos foram julgados em Mato Grosso do Sul, se houve reconhecimento do caráter discriminatório das condutas nem quais penalidades ou reparações foram aplicadas. As informações disponíveis se limitam à entrada dos processos no sistema de Justiça, sem detalhar o conteúdo das decisões.
Mesmo assim, o avanço no número de ações indica que conflitos envolvendo discriminação por orientação sexual e identidade de gênero têm se tornado mais visíveis no judiciário estadual, reforçando o debate sobre a necessidade de respostas institucionais mais claras e padronizadas para esse tipo de demanda.
Importância da correta classificação dos processos para visibilidade do problema
O aumento no número de processos relacionados à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero em Mato Grosso do Sul tem sido uma tendência constante nos últimos anos, conforme dados do CNJ. Esse crescimento expressivo evidencia a importância de uma correta classificação dos processos para a visibilidade do problema.
A criação de classificações específicas relacionadas à identidade e à expressão de gênero no Judiciário, como a categoria "Decorrente de preconceito por identidade ou expressão de gênero", é fundamental para dar destaque à questão. A falta de uma classificação adequada pode resultar em subnotificação e dificultar a compreensão precisa da extensão da discriminação.
Embora o aumento nos registros seja significativo, os dados do CNJ não fornecem informações sobre o desfecho dos processos em Mato Grosso do Sul, como o reconhecimento da natureza discriminatória das condutas ou as penalidades aplicadas. No entanto, a crescente quantidade de ações evidencia que os conflitos relacionados à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero estão se tornando mais evidentes no judiciário estadual, reforçando a importância de respostas institucionais claras e uniformes para essa demanda.
