A liminar do IPTU em Campo Grande impede a cobrança do imposto acima da inflação. Apesar da tentativa da Prefeitura de suspender a liminar, os efeitos permanecem em vigor.
Liminar impede cobrança do IPTU acima da inflação
A liminar que impede a cobrança do IPTU 2026 acima da inflação em Campo Grande permanece em vigor após a tentativa da Prefeitura de suspender os efeitos da decisão.
A medida foi concedida pela Justiça após ação movida por contribuintes que questionaram o aumento abusivo do imposto, que ultrapassava os índices de correção estabelecidos.
Tentativa da Prefeitura de suspender liminar
A liminar que impede a cobrança do IPTU 2026 acima da inflação em Campo Grande permanece em vigor após a tentativa da Prefeitura de suspender os efeitos da medida.
A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que entendeu que a suspensão da liminar poderia gerar prejuízos aos contribuintes que estão sendo impactados pela alta do índice inflacionário.
Efeitos da liminar permanecem em vigor
A liminar que impede a cobrança do IPTU 2026 acima da inflação em Campo Grande permanece em vigor após a tentativa da Prefeitura de suspender os efeitos da decisão judicial.
Dessa forma, os contribuintes da cidade continuam amparados pela decisão que limita o aumento do imposto municipal, garantindo uma maior previsibilidade e proteção financeira.
Análise do pedido não ocorre em plantão
A liminar que impede a cobrança do IPTU 2026 acima da inflação em Campo Grande permanece em vigor após a tentativa da Prefeitura de suspender os efeitos da decisão. No entanto, é importante ressaltar que a análise do pedido não ocorre em plantão, o que pode prolongar o prazo para uma definição sobre a questão.
Dessa forma, a população e os contribuintes devem aguardar o desenrolar do processo judicial para saber qual será o desfecho em relação ao IPTU na cidade. A decisão final poderá impactar diretamente nos valores a serem pagos e na forma de cobrança do imposto.
