Já a Antaq é contra a participação da empresa na 1ª etapa do certame e aponta monopólio
Tema de divergência na concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, a participação da empresa LHG Mining, do grupo J&F Investimentos, dos empresários Joesley e Wesley Batista, passou a ser defendida pelo Ministério de Portos e Aeroportos com base em “reflexões” após realização de “market sounding”, ou seja, sondar o mercado.
O Ministério de Portos e Aeroportos defendeu a participação da LHG Mining, empresa do grupo J&F Investimentos, no leilão da Hidrovia do Rio Paraguai, após realizar sondagem de mercado. A decisão contraria a Antaq, que aponta risco de monopólio, já que a empresa controla 84% da carga transportada no trecho. A concessão abrange 600 km navegáveis entre Corumbá e Porto Murtinho, incluindo o Canal do Tamengo. Com investimentos iniciais de R$ 55,9 milhões, o projeto visa manter um calado de 3 metros durante 94% do ano, com previsão de movimentação de 30 milhões de toneladas anuais até 2030.
A explicação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo. Segundo a reportagem, essa justificativa foi enviada à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que apontou risco de monopólio e é contrária à participação da empresa na primeira etapa do leilão da hidrovia.
Segundo a agência, a restrição tem o objetivo de proteger a concorrência e evitar a manipulação de mercado, pois a empresa concentra mais de 84% da carga transportada no trecho do rio.
Conforme o ministério, a proposta da concessão “foi estruturada com base em estudos técnicos e em um processo transparente” e que, ao longo desse período, “a modelagem foi aprimorada com base nas contribuições recebidas e nas análises dos órgãos envolvidos”.
Por enquanto, a LHG poderá participar do leilão apenas na segunda fase, caso nenhuma outra empresa se interesse na primeira etapa. A regra vale também para coligadas controladas pelo grupo J&F.
Atualmente, a concessão está sob análise do TCU (Tribunal de Contas da União), que retoma os trabalhos no próximo dia 16.
Estrada fluvial – A concessão abrangerá 600 km de extensão navegável, entre Corumbá e a Foz do Rio Apa (Porto Murtinho), o Tramo Sul, incluindo o Canal do Tamengo, que conecta o trecho à Bolívia.
O foco principal é manter um calado de 3 metros em 94% do ano, o que exigirá dragagens constantes e ações de infraestrutura para garantir regularidade e eficiência do tráfego.
Os investimentos iniciais estão estimados em R$ 55,9 milhões até o 5º ano, enquanto os gastos operacionais médios serão de R$ 14,5 milhões por ano. O valor bruto estimado da receita da concessão é de R$ 404 milhões, e a movimentação pode chegar a 30 milhões de toneladas por ano até 2030.
A reportagem entrou em contato com a LHG Mining e aguarda retorno.
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