A reformulação do Prodes em Campo Grande visa atrair indústrias e ampliar a arrecadação, segundo afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Luiz Fernando Buainain Papy. A medida busca oferecer segurança jurídica para investimentos, promovendo a competitividade do município.
Reformulação do Prodes em Campo Grande
A Câmara Municipal de Campo Grande vota nesta quinta-feira a reformulação do Prodes (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social), considerada uma das propostas mais aguardadas dos últimos anos pelo setor produtivo da capital. Com a mudança na lei, será excluída a possibilidade de reversão de imóveis repassados a empresas a título de incentivo e elas poderão acrescer o bem ao patrimônio ao final de dez anos de uso em caso dos polos empresariais ou vinte anos em áreas fora deles, desde que cumpridas obrigações. O presidente da Casa, vereador Epaminondas Vicente Silva Neto, o Papy (PSDB), afirma que a alteração encerra uma discussão antiga e pode marcar uma nova fase econômica para a cidade. Ele acredita que a Capital deve se tornar mais competitiva e atrair indústrias.
Segundo o vereador, a cidade tem as melhores condições para atrair empreendimentos por ser a capital entretanto passou a perder protagonismo e isso se refletiu na economia e no peso que passou a ter na repartição de recursos do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para ele, a garantia de repasse de imóveis passa a ser um atrativo a mais, colocando a cidade "de igual para igual", diante da movimentação que tem levado grandes investimentos para o interior, a exemplo de fábricas de celulose e combustíveis. Papy defende que a mudança vai além da atração de empresas: trata-se de uma estratégia para reindustrializar Campo Grande.
A proposta vem sendo construída desde o ano passado em articulação com empresários e a Prefeitura. O objetivo central é dar mais segurança jurídica a quem pretende investir em Campo Grande, garantindo definitivamente a posse da área concedida e os incentivos fiscais previstos. De acordo com o presidente, a medida muda a lógica de confiança do empresariado e ele poderá contar com um ativo para oferecer de garantia a financiamentos para ampliar as atividades. A consequência direta, segundo ele, será a geração de empregos, renda e aumento da circulação de recursos no comércio e serviços, além da ampliação da arrecadação municipal. Debate sobre o ICMS – Papy considera que em um momento posterior, com os reflexos da mudança no Prodes, será possível reverter a relevância da Capital na economia e reconquistar uma fatia maior do imposto repassado pelo Estado aos municípios. "A falta de indústria fez despencar nossos repasses ao longo dos anos. A alteração da lei também tem o propósito de retomar essa discussão. Não tem como falar em desenvolvimento econômico sem um setor industrial forte", destacou.
Atração de indústrias e competitividade
A reformulação do Prodes é uma das propostas mais aguardadas pelos setores produtivos de Campo Grande.
Com a mudança na lei, empresas poderão acrescer imóveis ao seu patrimônio após períodos de uso, o que pode atrair mais indústrias para a cidade.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Papy, acredita que a alteração no Prodes pode marcar uma nova fase econômica para a cidade, tornando-a mais competitiva.
A garantia de repasse de imóveis passa a ser um atrativo a mais para atrair investimentos para a capital.
Além da atração de empresas, a mudança no Prodes é vista como uma estratégia para reindustrializar Campo Grande.
A medida visa garantir segurança jurídica aos empresários que pretendem investir na cidade, permitindo a posse definitiva da área concedida e dos incentivos fiscais previstos.
Isso cria um ambiente de negócios sustentável e seguro, incentivando os empresários a ampliar suas atividades.
A consequência direta esperada é a geração de empregos, aumento da renda e circulação de recursos no comércio e serviços, além da ampliação da arrecadação municipal.
Papy acredita que, com os reflexos da mudança no Prodes, será possível aumentar a relevância da Capital na economia e reconquistar uma fatia maior do imposto repassado pelo Estado aos municípios.
A alteração da lei também tem o propósito de retomar a discussão sobre a importância da indústria para o desenvolvimento econômico.
Segurança jurídica para investimentos
A mudança no Prodes, com a exclusão da possibilidade de reversão de imóveis repassados a empresas, traz mais segurança jurídica para investimentos em Campo Grande.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Papy, acredita que a alteração pode marcar uma nova fase econômica para a cidade, tornando-a mais competitiva e atraindo indústrias.
A garantia de repasse de imóveis como incentivo fiscal coloca a cidade em igualdade com outras regiões, atraindo investimentos e reindustrializando Campo Grande.
A medida visa dar mais segurança jurídica aos empresários interessados em investir na cidade, permitindo ampliar atividades e gerar empregos, renda e aumento da arrecadação municipal.
A mudança no Prodes pode também impactar positivamente a receita municipal e a discussão sobre a repartição do ICMS, podendo aumentar a relevância econômica da Capital.
Impacto na geração de empregos e arrecadação municipal
A reformulação do Prodes (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social) em Campo Grande tem sido considerada uma das propostas mais aguardadas pelos setores produtivos da capital. Com a mudança na lei, a exclusão da possibilidade de reversão de imóveis repassados a empresas como incentivo e a garantia de posse definitiva após um período determinado de uso têm o potencial de atrair indústrias e impulsionar a economia local.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Epaminondas Vicente Silva Neto, conhecido como Papy (PSDB), destaca que essa alteração encerra uma discussão antiga e pode marcar uma nova fase econômica para a cidade. Ele acredita que a Capital se tornará mais competitiva, atraindo investimentos e gerando empregos. Além disso, Papy ressalta que a mudança no Prodes não apenas atrairá empresas, mas também é uma estratégia para reindustrializar Campo Grande, aumentando a arrecadação municipal e fortalecendo a economia local.
Impacto na geração de empregos e arrecadação municipal
A medida tem o potencial de gerar empregos, aumentar a renda e impulsionar a circulação de recursos no comércio e serviços, além de contribuir para a ampliação da arrecadação municipal.
Papy também destaca que, em um momento posterior, os reflexos da mudança no Prodes podem permitir a retomada da discussão sobre a relevância da Capital na economia e a possibilidade de aumentar a fatia do imposto repassado pelo Estado aos municípios. A falta de indústrias impactou negativamente nos repasses ao longo dos anos, e a alteração na lei visa reverter esse cenário.
