A nova Lei do Prodes foi sancionada em Campo Grande, trazendo menos burocracia para empresários. A redução da burocracia facilita a titularidade das áreas para investidores, impulsionando o desenvolvimento econômico da região.
Sanção da nova Lei do Prodes em Campo Grande
A nova Lei do Prodes, que foi sancionada pela Prefeitura de Campo Grande, traz importantes mudanças para empresários interessados em investir na Capital. A principal novidade é a redução da burocracia e a modernização das regras do programa.
Com a nova legislação, os empresários que já atendem aos requisitos do Prodes e mantiveram a regularidade por 10 anos poderão obter a escritura definitiva das áreas. Além disso, as novas empresas terão um prazo de até 90 dias para instalação e passarão a seguir os novos critérios estabelecidos.
A prefeita Adriane Lopes ressaltou a importância da mudança, destacando que a titularidade das áreas não será imediata para novos investidores, que deverão cumprir os requisitos estabelecidos por um período determinado. A alteração atende a uma demanda histórica do setor produtivo e representa um avanço significativo para o desenvolvimento econômico da cidade.
Redução da burocracia para empresários
A nova Lei do Prodes foi sancionada pela Prefeitura de Campo Grande, trazendo consigo a modernização das regras e a redução da burocracia para empresários interessados em investir na Capital.
Com as mudanças, empresas que já atendem aos requisitos do programa e mantêm regularidade por 10 anos poderão obter a escritura definitiva das áreas. Novas empresas terão até 90 dias para instalação e passarão a seguir os novos critérios estabelecidos.
A prefeita Adriane Lopes destacou que a titularidade das áreas não será imediata para novos investidores, sendo necessário cumprir os requisitos por um período determinado. Essa alteração atende a uma demanda histórica do setor produtivo, proporcionando mais segurança jurídica para os negócios e atraindo novos investidores para a cidade.
O secretário Ademar Silva ressaltou que a principal modificação na lei foi a retirada da cláusula de reversão, permitindo que empresários que cumpriram integralmente os compromissos tenham acesso à escritura pública. Portanto, os empresários podem agora obter a titularidade das áreas após cumprir as metas estabelecidas, promovendo o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na região.
Titularidade das áreas para investidores
A nova Lei do Prodes, sancionada pela Prefeitura de Campo Grande, traz benefícios para os empresários ao reduzir a burocracia e modernizar as regras do programa.
A principal mudança na legislação é a possibilidade de empresários que já cumprem os requisitos do programa e mantiveram regularidade por 10 anos obterem a escritura definitiva das áreas para investimento.
Titularidade das áreas para investidores
A titularidade das áreas não será imediata para novos investidores. Eles terão que cumprir por 10 anos para receber a escritura. Fora dos polos empresariais, o prazo pode chegar a 20 anos, considerando o valor das áreas e as exigências estabelecidas.
A mudança atende a uma demanda histórica do setor produtivo, proporcionando segurança jurídica para os empresários ampliarem negócios e buscarem financiamentos.
Interesse de investidores externos em Campo Grande
A Prefeitura de Campo Grande sancionou a nova Lei do Prodes, em reunião realizada nesta terça-feira (24), modernizando as regras e reduzindo a burocracia para empresários interessados em investir na Capital.
Com a mudança na legislação, empresários que já atendem aos requisitos do programa e mantiveram regularidade por 10 anos poderão obter a escritura definitiva das áreas. Novas empresas terão prazo estimado de até 90 dias para instalação e seguirão os novos critérios.
A prefeita Adriane Lopes destacou que a titularidade das áreas não será imediata para novos investidores, devendo cumprir os requisitos por 10 anos. A alteração atende a uma demanda histórica do setor produtivo, proporcionando segurança jurídica para ampliar negócios e buscar financiamentos.
Após a divulgação da nova legislação, a prefeitura tem recebido pedidos de agenda de empresários de fora do Estado interessados em instalar empreendimentos na cidade. A modificação principal foi a retirada da cláusula de reversão, permitindo acesso à escritura pública para empresários que cumpriram os compromissos.
O município manterá fiscalização rigorosa para garantir o cumprimento dos compromissos estabelecidos, retirando benefícios daqueles que não cumprem as metas. A nova lei do Prodes tem despertado interesse de investidores externos em Campo Grande.
Fiscalização rigorosa e incentivos na nova legislação
A nova Lei do Prodes foi sancionada pela Prefeitura de Campo Grande, trazendo mudanças significativas para empresários interessados em investir na Capital. Uma das principais alterações é a redução da burocracia e a modernização das regras do programa.
Com a nova legislação, empresários que já cumprem os requisitos do Prodes e mantiveram regularidade por 10 anos terão a oportunidade de obter a escritura definitiva das áreas. Além disso, novas empresas terão um prazo estimado de até 90 dias para instalação e estarão sujeitas aos novos critérios do programa.
Durante o evento de assinatura da nova lei, a prefeita Adriane Lopes ressaltou a importância da segurança jurídica para os investidores, destacando que a titularidade das áreas não será imediata para novos empreendimentos. A prefeitura manterá fiscalização rigorosa para garantir o cumprimento dos compromissos estabelecidos.
Incentivos e Fiscalização
A principal mudança na nova Lei do Prodes é a retirada da cláusula de reversão, permitindo que empresários que cumpriram integralmente os compromissos tenham acesso à escritura pública. Isso representa um incentivo para os investidores que buscavam segurança jurídica para ampliar seus negócios.
O secretário de Governo, Ulisses Rocha, enfatizou que o município manterá uma fiscalização rigorosa para garantir que os benefícios concedidos pelo programa sejam utilizados de acordo com as diretrizes estabelecidas. A prefeitura poderá tomar medidas para reaver áreas em casos de descumprimento das obrigações.
Impacto na economia local e geração de empregos
A nova Lei do Prodes, sancionada em Campo Grande, traz mudanças significativas para empresários que desejam investir na Capital. A principal alteração é a modernização das regras e a redução da burocracia, permitindo que os empreendedores obtenham a escritura definitiva das áreas onde atuam, desde que cumpram os requisitos do programa e mantenham regularidade por 10 anos.
A prefeita Adriane Lopes ressaltou a importância da nova legislação para o desenvolvimento econômico local, destacando que a segurança jurídica proporcionada aos investidores resultará em geração de empregos e novas oportunidades. A mudança já despertou interesse de investidores de fora do Estado, demonstrando o potencial de crescimento da cidade.
Outro ponto relevante da lei é a retirada da cláusula de reversão, possibilitando que empresários que cumpriram os compromissos estabelecidos tenham acesso à escritura pública. O secretário de Governo enfatizou que a fiscalização será rigorosa, garantindo que os benefícios sejam concedidos apenas àqueles que cumprirem as metas de investimento e geração de empregos.
