Um novo projeto de lei está sendo proposto para endurecer as punições contra veículos barulhentos. A reincidência será considerada contravenção penal, e a intenção de aumentar o ruído será uma infração punível.
Projeto de lei para endurecer punições
O projeto de lei em debate no Congresso Nacional tem como objetivo endurecer as punições para veículos barulhentos, como carros e motos com escapamento adulterado ou descarga livre. A proposta 4573/25 pretende tratar a reincidência desse tipo de infração como contravenção penal.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê apenas punições administrativas, como multa e retenção do veículo. Pelo projeto em questão, o motorista que for flagrado novamente no prazo de 12 meses poderá receber prisão simples ou multa de R$ 1 mil. Em caso de nova reincidência, o valor da multa será dobrado.
O deputado Kim Kataguiri (União-SP), autor da proposta, alega que a mudança busca reduzir o barulho excessivo nas cidades e melhorar a convivência urbana, uma vez que as punições atuais não têm sido eficazes para coibir essa prática. O projeto ainda precisa passar por análise de comissões da Câmara dos Deputados e ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado para virar lei.
Reincidência considerada contravenção penal
O projeto de lei em debate no Congresso Nacional propõe tornar mais rígidas as punições para veículos barulhentos, considerando a reincidência dessa infração como contravenção penal.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê apenas punições administrativas para casos de veículos barulhentos, como multa e retenção do veículo. Com a nova proposta, o motorista que for flagrado novamente no prazo de 12 meses poderá receber prisão simples ou multa de R$ 1 mil, com aumento do valor em caso de nova reincidência.
O autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (União-SP), destaca que a mudança visa reduzir o barulho excessivo nas cidades e melhorar a convivência urbana, pois as punições atuais não têm sido eficazes para coibir essa prática.
O projeto ainda precisa passar por análise em comissões da Câmara dos Deputados e ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei.
Intenção de aumentar o ruído será infração
O projeto de lei que tramita no Congresso Nacional pretende endurecer as punições contra veículos barulhentos, como carros e motos com escapamento adulterado ou descarga livre. A proposta 4573/25 trata a reincidência desse tipo de infração como contravenção penal. Qualquer alteração feita no veículo com a intenção de aumentar o ruído será considerada infração.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê apenas punições administrativas, como multa e retenção do veículo. Pelo projeto, o motorista flagrado novamente no prazo de 12 meses poderá receber prisão simples ou multa de R$ 1 mil. Em caso de nova reincidência, o valor da multa será dobrado.
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), destaca que a mudança busca reduzir o barulho excessivo nas cidades e melhorar a convivência urbana. Segundo ele, as punições atuais não têm sido suficientes para coibir a prática. O projeto ainda será analisado por comissões da Câmara dos Deputados e, para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Possíveis punições previstas no projeto
O projeto de lei em debate no Congresso Nacional visa endurecer as punições para veículos barulhentos, como carros e motos com escapamento adulterado ou descarga livre.
A proposta prevê que a reincidência desse tipo de infração seja tratada como contravenção penal, considerando qualquer alteração feita no veículo com o intuito de aumentar o ruído como infração.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece apenas punições administrativas, como multa e retenção do veículo. Com o novo projeto, o motorista flagrado novamente no prazo de 12 meses poderá receber prisão simples ou multa de R$ 1 mil. Em caso de nova reincidência, o valor da multa será dobrado.
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), argumenta que a mudança busca reduzir o barulho excessivo nas cidades e melhorar a convivência urbana, já que as punições atuais não têm sido eficazes para coibir essa prática.
O projeto ainda passará por análise das comissões da Câmara dos Deputados e, para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Objetivo de reduzir o barulho excessivo nas cidades
O projeto de lei em discussão no Congresso Nacional visa tornar mais rígidas as punições para veículos barulhentos, como carros e motos com escapamento adulterado ou descarga livre.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê apenas punições administrativas, como multa e retenção do veículo. Com a nova proposta, a reincidência desse tipo de infração seria considerada contravenção penal, podendo resultar em prisão simples ou multa de R$ 1 mil para quem for flagrado novamente no prazo de 12 meses. Em caso de nova reincidência, o valor da multa será dobrado.
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), argumenta que a mudança busca reduzir o barulho excessivo nas cidades e melhorar a convivência urbana, destacando que as punições atuais não têm sido eficazes para coibir essa prática.
O projeto ainda precisa passar por comissões da Câmara dos Deputados e ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei.
Processo de aprovação do projeto de lei
O projeto de lei 4573/25, que visa endurecer as punições contra veículos barulhentos, está em processo de tramitação no Congresso Nacional. A proposta pretende considerar a reincidência desse tipo de infração como contravenção penal, tornando mais rígidas as sanções para quem insiste nesse comportamento.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê apenas punições administrativas, como multa e retenção do veículo, para casos de veículos barulhentos. Com o novo projeto, o motorista flagrado novamente no prazo de 12 meses poderá receber prisão simples ou multa de R$ 1 mil, com possibilidade de dobrar o valor em caso de nova reincidência. O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), argumenta que as punições atuais não têm sido eficazes para combater o excesso de ruído nas cidades e melhorar a convivência urbana.
O projeto ainda precisa passar pela análise de comissões da Câmara dos Deputados e ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado para se tornar lei.
