Este artigo aborda a proposta de redução temporária de impostos para a indústria química, bem como a criação da UFEsporte e da Unind, universidades voltadas para o desenvolvimento do setor industrial e da educação no Brasil.
Redução temporária de impostos para indústria química
A Câmara dos Deputados aprovou a redução temporária de impostos para a indústria química, com alíquotas menores de março a dezembro de 2026. O projeto limita a renúncia fiscal a R$ 2 bilhões, com benefícios encerrados após atingir o teto estabelecido pelo governo federal.
As novas alíquotas são de 0,62% para PIS e 2,83% para Cofins, aplicadas também à importação de insumos. O Reiq será extinto ao fim de 2026. O projeto foi aprovado em sessão simbólica e agora segue para análise do Senado.
Criação da UFEsporte
A Câmara dos Deputados aprovou a redução temporária de impostos para a indústria química e a criação de duas novas universidades federais em Brasília. Entre as universidades aprovadas está a UFEsporte (Universidade Federal do Esporte), que terá como sede a capital federal e poderá abrir campi em outros estados conforme estatuto.
A UFEsporte terá como foco a ciência do esporte, formação de profissionais para gestão de políticas públicas esportivas, treinamento de atletas, produção científica e promoção da inclusão, paradesporto e equidade no esporte. O primeiro reitor e vice-reitor serão nomeados pelo Ministério do Esporte com mandato temporário.
Criação da Unind
A Câmara dos Deputados aprovou a redução temporária de impostos para a indústria química, com alíquotas menores de março a dezembro de 2026. O projeto também prevê a criação de duas novas universidades federais.
Uma delas é a UFEsporte (Universidade Federal do Esporte), que terá sede em Brasília (DF) e atuará na área da ciência do esporte, formando profissionais para gestão de políticas públicas esportivas, treinamento de atletas e produção científica.
Além disso, foi aprovado o projeto de criação da Unind (Universidade Federal Indígena), também com sede em Brasília (DF), focada no ensino superior, pesquisa e extensão, com ênfase na valorização dos saberes indígenas e na gestão ambiental.
Ambas as propostas agora seguem para análise do Senado Federal.
Análise no Senado Federal
A Câmara dos Deputados aprovou a redução temporária de impostos para a indústria química e a criação de duas novas universidades federais em uma sessão simbólica na noite de terça-feira.
O projeto de lei complementar aprovado reduz as alíquotas para indústrias químicas e petroquímicas do Regime Especial da Indústria Química, com previsão de renúncia fiscal para o período de março a dezembro de 2026, limitada a R$ 2 bilhões.
Além disso, foram aprovados os projetos que criam a UFEsporte, voltada para a ciência do esporte, e a Unind, focada nas especificidades culturais dos povos indígenas, com sede em Brasília e possibilidade de campi em outras regiões do país.
As propostas aprovadas na Câmara agora seguem para análise no Senado Federal.
