A revisão da base de cálculo do IPTU em Campo Grande está sendo realizada por um grupo de trabalho responsável pela revisão da PGV e do Manual de Cadastro Técnico. O objetivo é atualizar e aprimorar o cálculo do imposto, com prazos estabelecidos para a conclusão do processo.
Grupo de trabalho para revisão da PGV e do Manual de Cadastro Técnico
A Prefeitura de Campo Grande instituiu um grupo de trabalho para revisar e atualizar a PGV e o Manual de Cadastro Técnico, responsáveis pela base de cálculo do IPTU.
O grupo terá como atribuição revisar os critérios técnicos utilizados para definição do valor venal dos imóveis no município, conforme a Resolução Normativa nº 5 publicada no Diogrande.
Os resultados dos estudos deverão ser apresentados em relatórios bimestrais à Diretoria Executiva da Receita, com prazo final para conclusão até 31 de julho de 2026.
A base de cálculo do IPTU em Campo Grande é o valor venal do imóvel, apurado a partir da PGV e do Cadastro Técnico Municipal, levando em consideração fatores como localização, área do lote, infraestrutura urbana, entre outros.
O grupo de trabalho ainda está em fase inicial e seu impacto nos lançamentos futuros do imposto ainda não está claro, podendo não afetar o IPTU do próximo ano.
Cálculo do IPTU em Campo Grande
A Prefeitura de Campo Grande instituiu um grupo de trabalho para revisar e atualizar a base de cálculo do IPTU, com base na Planta Genérica de Valores (PGV) e no Manual de Cadastro Técnico.
O grupo, criado no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, terá como atribuição revisar os critérios técnicos utilizados para definição do valor venal dos imóveis no município, conforme a Resolução Normativa nº 5 publicada no Diogrande.
Os resultados do estudo técnico devem ser apresentados em relatórios bimestrais à Diretoria Executiva da Receita, com prazo final para conclusão dos estudos até 31 de julho de 2026.
A base de cálculo do IPTU em Campo Grande é o valor venal do imóvel, apurado a partir da PGV e das informações do Cadastro Técnico Municipal, considerando fatores como localização, valor do metro quadrado, área do lote, infraestrutura urbana, entre outros.
A PGV define os valores unitários do metro quadrado, enquanto o Manual de Cadastro Técnico estabelece classificações, fórmulas de cálculo e regras para atualização cadastral.
O grupo de trabalho ainda está em fase inicial e o estudo poderá não impactar o IPTU do próximo ano, focando em análises para lançamentos futuros do imposto.
Objetivos e prazos da revisão
A Prefeitura de Campo Grande instituiu um grupo de trabalho responsável por realizar estudo técnico com o objetivo de revisar e atualizar a PGV (Planta Genérica de Valores) e o Manual de Cadastro Técnico, que subsidiam a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano. A medida consta na Resolução Normativa nº 5, publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).
O grupo de trabalho, criado no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, terá como atribuição revisar os critérios técnicos utilizados para definição do valor venal dos imóveis no município. Os resultados deverão ser apresentados em relatórios bimestrais à Diretoria Executiva da Receita, com prazo final para conclusão dos estudos até 31 de julho de 2026.
Valores do IPTU de 2026 e polêmicas
A Prefeitura de Campo Grande instituiu um grupo de trabalho para revisar e atualizar a base de cálculo do IPTU, conforme publicado na Resolução Normativa nº 5.
O grupo terá a atribuição de revisar os critérios técnicos utilizados para definição do valor venal dos imóveis no município, com prazo final para conclusão dos estudos até 31 de julho de 2026.
Como é calculado o IPTU em Campo Grande:
A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, apurado a partir da PGV e das informações do Cadastro Técnico Municipal.
Esse valor é composto pela soma do valor do terreno e da edificação, considerando fatores como localização, valor do metro quadrado, área do lote, características urbanísticas, entre outros.
A infraestrutura urbana disponível influencia as alíquotas, que variam de 1% a 3,5%.
O valor da edificação leva em conta área construída, tipo e padrão da construção, uso do imóvel, idade, estado de conservação e eventuais fatores de depreciação.
A PGV estabelece os valores unitários do metro quadrado, enquanto o Manual de Cadastro Técnico define classificações, fórmulas de cálculo e regras para atualização cadastral.
Atualização do PSEI e reclassificação dos imóveis
A Prefeitura de Campo Grande instituiu um grupo de trabalho responsável por realizar estudo técnico para revisar e atualizar a PGV e o Manual de Cadastro Técnico, que subsidiam a base de cálculo do IPTU.
A medida consta na Resolução Normativa nº 5, publicada no Diogrande, e tem como objetivo considerar a necessidade de atualização dos fundamentos técnicos da PGV e do cadastro imobiliário, conforme previsto na legislação municipal.
O grupo de trabalho terá como atribuição revisar os critérios técnicos utilizados para definição do valor venal dos imóveis e apresentar os resultados em relatórios bimestrais à Diretoria Executiva da Receita, com prazo final até 31 de julho de 2026.
Impactos da revisão nos lançamentos futuros do imposto
A revisão da base de cálculo do IPTU em Campo Grande, instituída pela Prefeitura, tem como objetivo realizar estudos técnicos para atualizar a PGV e o Manual de Cadastro Técnico, que subsidiam o imposto. A Resolução Normativa nº 5, publicada no Diogrande, criou um grupo de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda para revisar os critérios técnicos de definição do valor venal dos imóveis.
Esse grupo de trabalho poderá convocar servidores de outros órgãos da administração municipal para participar do estudo, que terá prazo até 31 de julho de 2026 para conclusão. Os resultados serão apresentados em relatórios bimestrais à Diretoria Executiva da Receita, sem pagamento de gratificação aos participantes.
A base de cálculo do IPTU em Campo Grande é o valor venal do imóvel, composto pelo valor do terreno e da edificação, quando houver. Fatores como localização, infraestrutura urbana disponível e características da construção influenciam no cálculo. A PGV define os valores unitários do metro quadrado e o Manual de Cadastro Técnico estabelece as regras para atualização cadastral.
Impactos nos lançamentos futuros do imposto
O estudo realizado pelo grupo de trabalho terá como foco analisar os lançamentos futuros do IPTU. Ainda em fase inicial, o grupo pode não impactar o imposto do próximo ano, mas busca aprimorar a base de cálculo para os exercícios seguintes. A relação da revisão com os lançamentos de 2026, alvo de reclamações de contribuintes, ainda não foi esclarecida pela Prefeitura.
