No último dia 15 de setembro, as servidoras alvos da Operação Malebolge conquistaram estabilidade na Prefeitura Municipal. Denise Rodrigues Medis e Ana Carla Benette agora têm garantia de permanência no cargo, mesmo após as investigações do Ministério Público.
Estabilidade das servidoras alvos da operação Malebolge
As servidoras Denise Rodrigues Medis e Ana Carla Benette, alvos da operação Malebolge que combateu a corrupção na Prefeitura de Água Clara, ganharam estabilidade no serviço público municipal.
Denise foi declarada estável no cargo de assistente de administração e Ana Carla no cargo de professora de Língua Portuguesa. Ambas foram empossadas em seus cargos no ano de 2022.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Água Clara, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo passa por um estágio probatório de três anos, sendo avaliadas questões como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
Após a declaração de estabilidade, o servidor só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar com ampla defesa.
A competência para processar e julgar os fatos relacionados à operação Malebolge foi transferida para a Vara Federal de Três Lagoas, devido à malversação de verbas federais.
A Prefeitura de Água Clara foi solicitada para fornecer informações sobre o caso e aguarda-se retorno.
Situação de Denise Rodrigues Medis
Denise Rodrigues Medis, alvo da operação Malebolge que combateu a corrupção na Prefeitura de Água Clara, foi declarada estável no serviço público municipal no cargo de assistente de administração, empossada em 28 de setembro de 2022.
Em fevereiro do ano passado, durante a operação do Gaeco e Gecoc, ela ocupava o cargo de secretária de Finanças e perdeu o posto no primeiro escalão devido ao escândalo. Na sua mesa de trabalho, foram apreendidos R$ 2.500 em cédulas.
As portarias referentes à estabilidade das servidoras foram publicadas recentemente no Diário Oficial de Água Clara, assinadas por Sebastião Ottoni.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Água Clara, o servidor nomeado para cargo efetivo passa por um estágio probatório de três anos, sendo avaliadas características como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
Após a declaração de estabilidade, o servidor só poderá perder o cargo mediante sentença judicial transitada em julgado ou processo administrativo disciplinar com direito à ampla defesa.
Situação de Ana Carla Benette
Ana Carla Benette, uma das servidoras alvo da Operação Malebolge, que teve como objetivo combater a corrupção na Prefeitura de Água Clara, ganhou estabilidade no serviço público.
Ana Carla foi declarada estável no cargo de professora de Língua Portuguesa, no qual foi empossada em 9 de fevereiro de 2022. Embora tenham sido encontrados R$ 9 mil em sua casa, a servidora tem remuneração de cerca de R$ 4.500. Ela também aparece em um vídeo contando R$ 18 mil em dinheiro vivo, com bolinhos de cédulas colocados na cama, de acordo com a investigação.
As portarias referentes à estabilidade de Ana Carla foram publicadas no Diário Oficial de Água Clara e assinadas por Sebastião Ottoni. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Água Clara, o servidor nomeado para cargo efetivo passa por um estágio probatório de 36 meses, no qual são avaliados diversos critérios como assiduidade, disciplina, iniciativa, produtividade e responsabilidade. Após a declaração de estabilidade, o servidor só pode perder o cargo em caso de sentença judicial transitada em julgado ou processo administrativo disciplinar com direito a ampla defesa.
Transferência do processo para a Justiça Federal
As servidoras alvos da operação Malebolge, que combate a corrupção na Prefeitura de Água Clara, ganharam estabilidade no serviço público. Denise Rodrigues Medis e Ana Carla Benette foram declaradas estáveis nos cargos em que foram empossadas.
O processo da operação Malebolge foi transferido da Vara Única de Água Clara para a Vara Federal de Três Lagoas, devido ao envolvimento de verbas federais na denúncia. A competência para processar e julgar os fatos foi justificada pelo juiz substituto Pedro Gonçalves Teixeira.
