A Lei 6.552 em Mato Grosso do Sul estabeleceu a criação de um cadastro online de agressores da Lei Maria da Penha. O objetivo da legislação é aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, facilitando a identificação...
O Balcão de empregos na Perpétuo Socorro oferece atendimento itinerante da Funtrab, cadastro para vagas de emprego e estágio, além de diversas oportunidades disponíveis para estágio na região. Confira como participar e se candidatar às vagas! Atendimento itinerante da...
O prazo para regularização do cadastro de pescadores foi prorrogado, com a nova data limite para envio do Reap. Aqueles que não regularizarem sua situação dentro do prazo terão sua licença suspensa automaticamente. Prorrogação do prazo para envio do...
A Justiça Eleitoral em Bataguassu está implementando um novo cadastro para entidades interessadas em utilizar as multas aplicadas de forma social. Com recursos financeiros disponíveis, um edital será lançado para regulamentar o uso dessas multas visando beneficiar a comunidade...
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