A Advocacia-Geral da União (AGU) está intensificando a cobrança de condenados por feminicídio para que paguem as pensões devidas pelo INSS. Com um aumento significativo no número de processos com essa finalidade, a AGU firmou parceria com o Conselho...
A liminar do IPTU em Campo Grande impede a cobrança do imposto acima da inflação. Apesar da tentativa da Prefeitura de suspender a liminar, os efeitos permanecem em vigor. Liminar impede cobrança do IPTU acima da inflação A liminar...
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