O banco foi condenado a restituir R$ 8,5 mil a um cliente que foi vítima de um golpe do falso gerente. A decisão judicial foi favorável à restituição das perdas financeiras do cliente. Cliente vítima de golpe do falso...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu condenar um réu por injúria qualificada por motivo religioso, após o acusado chamar o cliente de 'macumbeiro'. Neste artigo, discutiremos a conduta do réu e...
A influenciadora acusada de violência digital foi liberada pela decisão judicial. A identidade da influenciadora não foi divulgada. A acusação de violência digital levantou debates sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais. Decisão judicial de soltura...
O prefeito e vice de Coxim tiveram seus salários aumentados, mesmo com decisão judicial suspendendo o reajuste. Edilson Magro e Flávio Dias foram beneficiados com o aumento em suas remunerações. Decisão judicial suspende reajuste salarial O prefeito de Coxim,...
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve uma decisão judicial favorável a uma moradora de Campo Grande que teve seu fornecimento de água cortado após danos causados por uma obra. Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul...
O cantor João Lima teve sua prisão preventiva decretada após investigação por violência doméstica e acusações de sua esposa, a médica Raphaella Brilhante. A decisão judicial foi tomada neste domingo, 25. Investigação por violência doméstica O cantor João Lima...
A decisão judicial de habilitar Urandir para acessar operações sigilosas do Gaeco foi equivocada, levantando preocupações sobre possíveis consequências desse erro, como o acesso indevido a informações sensíveis e comprometimento de investigações. Decisão judicial equivocada A decisão judicial de...
A Justiça determinou que a Sefaz pode cobrar a diferença de ICMS em compras online, rejeitando o pedido das empresas. A decisão ressalta a competência do órgão para a cobrança de impostos, gerando impactos para o comércio eletrônico. Decisão...
Faculdades de medicina estão tentando barrar a divulgação das notas do Enamed, alegando que a transparência pode prejudicar a reputação dos cursos. No entanto, a decisão judicial sobre o caso levanta o debate sobre o interesse público na avaliação...
A decisão judicial sobre o vínculo de trabalho com a igreja e a indenização a um ex-pastor da Igreja Universal em Mato Grosso do Sul foi tema de um recente caso na Justiça. Após uma tentativa de reconhecimento do...
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