O atraso na emissão do passaporte pode gerar direito a indenização por danos morais e materiais. Neste artigo, discutiremos o processo judicial e a possibilidade de condenação em casos de demora na entrega do documento. Atraso na emissão do...
A operadora de máquina será indenizada após ser demitida sem justa causa às vésperas de uma cirurgia. A trabalhadora conseguiu provar que comunicou seu estado de saúde à empresa e alegou discriminação na dispensa. Dispensa sem justa causa às...
O desconto não autorizado em benefício previdenciário resulta em condenação ao INSS, que deve indenizar a família do aposentado. Os descontos indevidos geram responsabilidade por parte do INSS, que deve reparar os danos causados. Indenização à família do aposentado...
Após acordo homologado pelo TRF3, morador ocupante de área pública receberá indenização de R$ 50 mil. A posse do imóvel pela Fiocru resultou na compensação financeira ao ocupante. Acordo homologado pelo TRF3 Após acordo homologado pelo TRF3 (Tribunal Regional...
Um acordo judicial homologado pelo STJ encerrou uma disputa de 32 anos pela Terra Indígena Jarará em Mato Grosso do Sul, com uma indenização de R$ 6 milhões para a família Subtil. A União e a Funai assumiram compromissos...
A decisão judicial sobre o vínculo de trabalho com a igreja e a indenização a um ex-pastor da Igreja Universal em Mato Grosso do Sul foi tema de um recente caso na Justiça. Após uma tentativa de reconhecimento do...
Um motociclista foi indenizado após se envolver em um acidente causado por um buraco aberto na Rua da Pátria, em Campo Grande. O acidente resultou em lesões físicas e danos materiais, levando o caso a ser decidido judicialmente, culminando...
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