O Ministério Público de Mato Grosso do Sul busca o fim dos shows no Parque dos Poderes, movendo ação contra o restaurante Fazenda Churrascada devido à poluição sonora no local e impacto negativo das apresentações musicais. Ação do Ministério...
O artigo aborda a decisão do STF sobre o limite de pagamento de penduricalhos no Ministério Público, seguindo recomendação do procurador-geral da República. Serão discutidos os impactos dessa decisão no cenário jurídico e financeiro do MP. Recomendação do procurador-geral...
O Ministério Público está investigando a implementação da Conta Única em Saúde de Campo Grande, conforme previsto na Lei Municipal nº 7.442 de 2025. Essa medida visa centralizar os recursos financeiros da saúde, mas levanta questionamentos sobre possíveis impactos...
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades em uma usina de R$ 4,8 milhões em Nioaque. Suspeitas envolvem o financiamento e a contratação da obra. Abertura de Inquérito Civil pelo...
O Ministério Público emitiu recomendações à vereadora "Cavala" em relação a excessos durante fiscalizações. Este artigo abordará a origem e contexto da recomendação, os excessos relatados durante as fiscalizações e as medidas recomendadas pela promotoria. Origem e contexto da...
Após 18 anos de falta de concurso público para professores em Pedro Gomes, a Justiça determinou a realização do certame. A decisão veio após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, que argumentou a necessidade de respeitar a...
No último dia 15 de setembro, as servidoras alvos da Operação Malebolge conquistaram estabilidade na Prefeitura Municipal. Denise Rodrigues Medis e Ana Carla Benette agora têm garantia de permanência no cargo, mesmo após as investigações do Ministério Público. Estabilidade...
O Ministério Público está acompanhando de perto a reconstrução da Câmara de Vereadores, após instaurar procedimento administrativo devido a rescisões unilaterais de contratos com empresas de construção. Problemas estruturais e contratuais foram detectados durante a obra, levando a uma...
O Ministério Público exige que a Maternidade Cândido Mariano apresente um plano de adequação em 20 dias, regularize a escala de fisioterapeutas na UTI neonatal e adote medidas para garantir um atendimento adequado aos pacientes. Prazo de 20 dias...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para investigar a falta de remédios e equipamentos em unidades de saúde. As condições de funcionamento dessas unidades e a escassez de medicamentos são...
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