Há 20 anos, a Lei Maria da Penha foi promulgada como um marco na proteção e defesa da mulher no Brasil. Desde então, as Guardas Municipais têm desempenhado um papel fundamental na proteção contra a violência doméstica. Neste artigo,...
Com o avanço da tecnologia, as crianças estão cada vez mais expostas a desafios virais na internet, tornando-as vulneráveis no ambiente digital. Essa exposição pode gerar impactos psicológicos negativos, reforçando a importância da proteção no mundo digital para garantir...
O projeto de Zé Teixeira na Assembleia Legislativa de MS visa fortalecer a proteção e o respeito aos vigilantes patrimoniais, prevenindo humilhações e garantindo melhores condições de trabalho para esses profissionais. Projeto de Zé Teixeira na Assembleia Legislativa A...
No estado de Mato Grosso do Sul, a vacinação contra a dengue está em pleno andamento, com destaque para os municípios que receberam o maior volume de doses. O público-alvo da campanha inclui crianças e adolescentes de 9 a...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou uma investigação sobre os Conselhos Tutelares sucateados na região Sul de Campo Grande. A rotina de busca por proteção nesses locais revelou condições precárias, levando à necessidade de uma ação de...
A proteção patrimonial no campo, especialmente da pequena propriedade rural, é um tema de grande relevância e que envolve diversos aspectos legais. Neste artigo, discutiremos a impossibilidade de penhora da pequena propriedade rural, os requisitos legais para manter a...
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