Nas últimas décadas, as Emendas Parlamentares destinadas ao SUS tiveram um crescimento exponencial de 386%, refletindo o aumento do interesse dos parlamentares na saúde pública. Em paralelo, o Conselho Nacional de Saúde aprovou uma resolução exigindo maior transparência na...
No município de Campo Grande, a devolução de contribuições previdenciárias foi regulamentada, com a sanção da lei complementar pela prefeita Adriane Lopes. Os detalhes sobre o ressarcimento serão feitos em 36 parcelas, proporcionando maior controle e transparência para os...
O ministro Flávio Dino decidiu pela restrição de saque em dinheiro de emendas parlamentares, proibindo o uso dos recursos dessa forma. Essa medida visa garantir maior transparência e controle na destinação dos recursos públicos. Decisão do ministro Flávio Dino...
O Cadastro Nacional para Comunidades Terapêuticas, estabelecido pelo Ministério da Saúde, tem como objetivo regularizar e monitorar as instituições que oferecem tratamento para dependentes químicos. Com regras estabelecidas pelo Ministério, o cadastro visa garantir a qualidade e segurança dos...
O governo estadual formalizou a convocação de auditores para realizar um pente-fino nas contas da Santa Casa, após o acordo de aporte emergencial. O objetivo é garantir a transparência e eficiência na gestão dos recursos destinados à instituição de...
Este artigo aborda a necessidade de regras claras para alterações em impostos, com foco nas polêmicas no aumento do IPTU, reclassificação de imóveis com base no PSEI e uma proposta de projeto para definir regras mais transparentes e justas....
O decreto sobre divulgação de impactos de futuras obras traz importantes alterações na norma de 2024, estabelecendo novas obrigações para as construtoras e a exigência de divulgação prévia da audiência pública. Essas medidas visam aumentar a transparência e a...
A bancada de Mato Grosso do Sul defende veementemente a criação da CPI do Banco Master, com o intuito de investigar as fraudes financeiras ocorridas. Os parlamentares sul-mato-grossenses estão engajados em participar ativamente das investigações para garantir a transparência...
A licitação de R$ 3,7 milhões para a saúde em Corumbá foi suspensa devido a falhas na tomada de preços. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado. Licitação de R$ 3,7 milhões suspensa A licitação da...
Na retomada das sessões da Câmara Municipal de Campo Grande, diversos projetos foram discutidos, incluindo multas de trânsito, transparência no legislativo e projetos prioritários para a cidade. Multas de trânsito em pauta Na retomada das sessões da Câmara Municipal...
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