Recentemente, uma reunião entre o secretário de Governo de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e o presidente do TRF3 discutiu a criação de novas varas federais no estado. O encontro teve como objetivo debater a importância dessa iniciativa...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu pela obrigatoriedade do INSS em conceder o benefício de Prestação Continuada (BPC) para uma menina indígena com deficiência. A decisão reforça a importância da garantia de direitos e acesso a benefícios...
Após acordo homologado pelo TRF3, morador ocupante de área pública receberá indenização de R$ 50 mil. A posse do imóvel pela Fiocru resultou na compensação financeira ao ocupante. Acordo homologado pelo TRF3 Após acordo homologado pelo TRF3 (Tribunal Regional...
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