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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu condenar um réu por injúria qualificada por motivo religioso, após o acusado chamar o cliente de 'macumbeiro'. Neste artigo, discutiremos a conduta do réu e...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul lançou o Memorial 'Dias sem Elas', com o objetivo de preservar a memória das vítimas de feminicídio no estado. A iniciativa conta com uma 'calculadora' que registra e monitora os...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul retomou os prazos processuais após o fim do recesso forense. A medida visa garantir celeridade e eficiência nos processos judiciais do estado. Fim do recesso forense Após um mês de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul tem desempenhado um papel fundamental na regularização de imóveis no estado, através de projetos judiciais. Em 2025, um número significativo de imóveis foram regularizados graças a essas ações. O impacto...
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